PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DE CONTABILIDADE

APLICADOS EM CUSTOS

PRINCÍPIOS CONTÁBEIS ADOTADOS NA AMÉRICA LATINA

 

·                     ARGENTINA

            Veracidade, Objetividade, Atualidade, Certeza, Essencialidade, Verificabilidade, Precisão e Confiabilidade.

 

·         CHILE

Eqüidade, Entidade, Empresa em marcha, Bens econômicos, Moeda, Período de Tempo, Competência, Realização, Custo histórico, Objetividade, Critério prudente, Significação, Uniformidade, Essência sobre a forma, Dualidade econômica, Relação fundamental das demonstrações contábeis, Objetivos da Informação Contábil e Exposição.

 

·         MÉXICO

Entidade, Realização, Período Contábil, Valor histórico original, Negócio em marcha, Dualidade econômica, Revelação suficiente, Importância relativa e e Consistência.

 

 

CONSIDERAÇÕES INICIAIS:

·         A identificação de princípios não interessa somente à teoria contábil, uma vez que tal identificação é fundamental a fim de que a linguagem contábil seja inteligível;

·         A globalização evidenciará que o único denominador comum e mensurador das atividades econômicas é a Contabilidade, dela exigindo homogeneidade universal de tratamentos para registros e divulgação de fatos contábeis da mesma natureza;

·         A classe contábil deve cuidar da identificação dos princípios fundamentais, como único meio de poder fixar normas contábeis com segurança, porque no atual estágio da profissão, com as exigências de aprimoramento técnico-científico, não mais se permitem que seja desprezada a conceituação básica da Contabilidade.

 

 

O QUE É PRINCÍPIO ?

 

·      É  a causa da qual algo procede. É a origem, o começo de um fenômeno ou de uma série de fenômenos;

·      É uma verdade fundamental, evidente e inquestionavelmente comprovada;

·      Uma lei, uma regra geral, adotada ou declarada como guia de ação, um fundamento estabelecido ou uma base de conduta ou de prática.

 

 

 

CARACTERÍSTICAS FUNDAMENTAIS:

 

·         Universalidade;

·         Praticabilidade;

·         Utilidade;

·         Revestidos de certa imutabilidade

 

 

FINALIDADE:

 

·         Servir de guia ou parâmetro para o registro de fatos e a elaboração de demonstrações, dentro de regras uniformes, que facilitem a função informativa da Contabilidade.

 

ASPECTOS LEGAIS:

 

·         Resolução nº. 29, de 05.02.86, da Comissão de Valores Mobiliários – CVM;

·         Resolução nº. 750, de 29.12.93, do Conselho Federal de Contabilidade – CFC.

 

 

            DISTINÇÃO HIERÁRQUICA ENTRE OS PRINCÍPIOS

 

POSTULADOS:

*                     É uma verdade axiomática, que independe de demonstração;

*                     Uma hipótese subtendida, que não necessita de comprovação.

 

 

PRINCÍPIOS:    

·   Constituem-se no núcleo central da estrutura contábil (Seriam os teoremas).

 

CONVENÇÕES:

·         Representam as normas ou regras que servem para orientar a execução dos registros contábeis (Seriam os corolários).

 

 

PRINCIPAIS CORRELAÇÕES E DISTINÇÕES ENTRE PRINCÍPIOS E NORMAS

 

·      PRINCÍPIOS

 

·         São preceitos básicos, inerentes à própria ciência contábil;

·         Constituem parte da doutrina e são, por conseguinte, indispensáveis ao estudo da teoria contábil;

·         Seu conhecimento é indispensável a estudiosos, doutrinadores, pesquisadores e fixadores de normas contábeis;

·         Como fundamentos ou origem do conhecimento contábil, precedem as normas, que são regras práticas de sua aplicação.

 

 

·      NORMAS

·         São regras complementares, destinadas à aplicação prática da Contabilidade;

 

• Como regras práticas impositivas e indispensáveis à boa prática contábil, não podem ser ignoradas por profissionais;
• São de aplicação compulsória, por serem convencionais e decorrerem dos princípios fundamentais;

 

Os princípios contábeis são normas consideradas adequadas para demonstrar o patrimônio de uma empresa e as mutações ocorridas durante um período de tempo. Assim para que a Contabilidade de Custos se realize como um instrumento de informação deve:

• Estar integrada e coordenada com a contabilidade mercantil
• A contabilidade mercantil é regida por princípios contábeis, logo, para que a contabilidade de custos seja adequada àquela, há  necessidade de se ater aos seguintes princípios:

 

 

PRINCÍPIO DA REALIZAÇÃO DA RECEITA

Permite o reconhecimento contábil do resultado (lucro ou prejuízo) apenas quando da realização da receita. E ocorre a realização da receita, em regra, quando da transferência do bem ou do serviço para terceiros.

Contabilmente, já que a receita só será reconhecida futuramente, os valores agregados de gastos, relativos a fatores utilizados no processo de fabricação, vão sendo acumulados na forma de estoques. Só serão considerados como despesas também futuramente.

Uma das exceções a esse princípio é o caso da construção por encomenda, que demanda longo prazo e que, excepcionalmente, tem sua receita reconhecida antes da entrega para terceiros, também seus custos serão transformados em despesas antes desse momento.

No caso de serviços, existem dois tipos básicos de transferências: numa só vez, ao final de sua execução (plantas de residências), ou paulatinamente (assessoria contínua).

 

 

PRINCÍPIO DA COMPETÊNCIA OU DA CONFRONTAÇÃO ENTRE DESPESAS E RECEITAS

Pela realização, fica definido o momento do reconhecimento da receita. Após isso, pela competência ou confrontação temos o reconhecimento das despesas. A regra é teoricamente simples: após o reconhecimento da receita, deduz-se dela todos os valores representativos dos esforços para sua consecução(despesas). Como esses esforços podem ser subdivididos em dois grupos, também existem praticamente dois grandes grupos de despesas:

 

a)      despesas especificamente incorridas para a consecução daquelas receitas que estão sendo reconhecidas (Ex: despesa relativa a quanto foi o custo de produção do bem vendido, despesa de comissão relativa a sua venda, etc.)

b)      despesas incorridas para a obtenção de receitas genéricas, e não necessariamente daquelas que agora estão sendo contabilizadas (Ex: despesas de administração, despesas de propaganda, etc.)

 

Com isso, temos a seguinte seqüência: primeiro, apropriamos as receitas em função da realização; depois, deduzimos dessas receitas todos os gastos relativos diretamente ao processo de obtenção dessas mesmas receitas; e, finalmente, deduzimos aquelas despesas que foram incorridas no período e dizem respeito a esforços de geração de receitas, mas cuja vinculação com elas é extremamente difícil ou então impossível de se verificar. 

 

 

PRINCÍPIO DO CUSTO ORIGINAL (HISTÓRICO)  COMO BASE DE VALOR

Desse princípio decorrem conseqüências várias. Os ativos são registrados contabilmente por seu valor original de entrada, ou seja, histórico.

Quando há problemas de inflação, o uso de valores históricos deixa muito a desejar. Ao somarmos todos os custos de produção de determinado item, estocá-lo e levá-lo a balanço pelo valor original, acabamos por ter um ativo que diz quanto custou produzi-lo na época em que foi elaborado; pode nada ter a ver com o valor atual de reposição no estoque, nem com o valor histórico inflacionado(deflacionado) e muito menos ainda com seu valor de venda.

Infelizmente, nossas legislações societária e fiscal ainda não evoluíram a esse ponto. Conseqüentemente, as boas empresas são obrigadas a trabalhar com sistemas paralelos à contabilidade oficial para manter suas informações de custos(e outras) em valores efetivamente utilizáveis para fins gerenciais.

Corrigir o custo histórico pelo índice de inflação não é abandonar o custo histórico como base de valor. é manter o custo histórico, mas abandonar uma moeda altamente inflacionada que não tem valor para comparações no tempo. O custo original continua a base de valor, mas transformado em moeda mais constante em termos de seu real poder genérico de compra.

 

PRINCÍPIO DA CONSISTÊNCIA OU UNIFORMIDADE

Deve manter-se uma permanência dos critérios utilizados para o registro do evento contábil para que propicie ao usuário uma maior eficiência na comparação dos relatórios contábeis de diversos períodos. Um exemplo deste princípio pode ser aplicado em relação aos critérios de rateios. Após a adoção de um método, deve haver consistência em seu uso, já que a mudança pode provocar alterações nos valores do estoque. Ex: Custo de manutenção em função de horas-máquina ou valor do equipamento.

 

 

PRINCÍPIO DO CONSERVADORISMO OU PRUDÊNCIA

O Conservadorismo obriga a adoção de um espírito de precaução por parte do Contador. Por exemplo, se um estoque, avaliado pelo custo de aquisição(mercadoria) ou de fabricação(produto), estiver ativado por um valor que exceda seu valor de venda, deve ser reduzido ao montante deste último(Custo ou Mercado – dos dois o menor).

PRINCÍPIO DA MATERIALIDADE OU RELEVÂNCIA

Este princípio desobriga o tratamento mais rigoroso para aqueles itens cujo valor monetário é pequeno em relação aos gastos totais.

Como exemplo da aplicação deste princípio, temos a aquisição de pequenos materiais de consumo industrial que a rigor precisariam ser tratados a medida de sua utilização, mas, como representam valores inexpressivos a boa técnica manda que se aproprie como custo do período, simplificando o procedimento por se evitar seu controle e baixa por diversos períodos.

OPORTUNIDADE

 

·      Fundamenta-se na idéia de que os fatos, à medida que vão acontecendo, devem ser registrados integralmente e no momento certo, a fim de que a informação contábil possa refletir com precisão as mudanças na estrutura patrimonial da Entidade;

·      Exige que o registro do patrimônio e de suas posteriores mutações deve ser de imediato e de forma integral, independentemente das causas que os originaram;

·      Os registros das variações patrimoniais, desde que tecnicamente estimáveis, devem ser feitos mesmo na hipótese de somente existir razoável certeza da sua ocorrência;

·      Exige a apreensão, o registro e o relato de todas as variações sofridas pelo patrimônio de uma Entidade, no momento em que eles ocorrerem;

 

 

O Princípio da Oportunidade refere-se, simultaneamente, à tempestividade e à integridade do registro do patrimônio e das suas mutações, determinando que este seja feito de imediato e com a extensão correta, independentemente das causas que as originaram. A tempestividade obriga a que as variações sejam registradas no momento em que ocorrerem, mesmo na hipótese de alguma incerteza e a integridade diz respeito à necessidade de as variações serem reconhecidas na sua totalidade, isto é, sem qualquer falta ou excesso. O registro compreende os elementos quantitativos e qualitativos, contemplando os aspectos físicos e monetários e deve ensejar o conhecimento universal das variações ocorridas no patrimônio da Entidade, em um período determinado de tempo, base necessária para gerar informações úteis ao processo decisório da gestão.

 

AS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS podem ser:

1. Fruto de transações realizadas, formalizada mediante acordo de vontades, independentemente da forma ou da documentação de suporte (Exemplo: compra e venda de bens e serviços);

2. Ocorrências alheias à vontade da empresa (origem externa), mas com efeitos sobre o patrimônio (Exemplo: mudanças de taxas de câmbio, quebras de clientes, efeitos de catástrofes naturais);

3. Origens internas que modificam a estrutura qualitativa do patrimônio (Exemplo: transformação de materiais em produtos e na estrutura quantitativo-qualitativa como o sucateamento de bens inservíveis).

 

 

 

 

ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA:

 

·      Numa economia de moeda estável, o valor pelo qual o bem ou o serviço é adquirido, registrado e refletido nas demonstrações contábeis subsistirá até que fenômenos de natureza econômica, tais como a inflação, venham alterá-lo; daí a necessidade da utilização de um mecanismo que possibilite minimizar os seus efeitos, porque a moeda, embora aceita universalmente como medida de valor, não representa unidade constante em termos do poder aquisitivo;   

·      Os efeitos da alteração do poder aquisitivo da moeda nacional devem ser reconhecidos nos registros contábeis através do ajustamento da expressão formal dos valores dos componentes patrimoniais.

 

 

EVIDENCIAÇÃO

 

·         Os demonstrativos contábeis deveriam evidenciar o que for necessário, a fim de não torná-los enganosos;

·         Está intimamente relacionada com os objetivos da Contabilidade;

·         A evidenciação (tipo e quantidade) deve ser adequada, justa e plena, porque a informação que não for relevante ou material deve ser omitida a fim de tornar os demonstrativos contábeis significativos e possíveis de serem entendidos em sua plenitude;

·         É um compromisso inalienável da Contabilidade com seus usuários e com os próprios objetivos.

 

 

E X E R C Í C I O S

 

 

Em cada questão, marque o item correto:

 

1. O princípio contábil que atribui às entidades personalidade própria, distinta da dos sócios, é o princípio da:

      a) Competência

      b) Prudência

      c) Entidade

      d) Materialidade

 

2. A apropriação ao fim de um período, de despesas incorridas como depreciação, amortização, salários, etc. é um procedimento que corrobora com o princípio do (a):

      a) Competência

      b) Prudência

      c) Entidade

      d) Continuidade

 

3. Os registros contábeis devem ser efetuados na ocasião em que ocorrem as respectivas transações. Isso é uma conseqüência clara do princípio contábil da:

      a) Continuidade

      b) Oportunidade

      c) Atualização Monetária

      d) Competência

 

4. O princípio que considera a entidade como estando em constante movimento, gerando riquezas e direitos, e contraindo obrigações, é o princípio da:

      a) Entidade

      b) Freqüência

      c) Existência

      d) Continuidade

 

5. A regra adotar o menor valor para os componentes do Ativo, e maior valor os componentes do Passivo; bem como os maiores valores para as despesas e os menores para as receitas corrobora com:

      a) O Princípio da Oportunidade

      b) A Convenção da Prudência

      c) O Princípio da Prudência

      d) O Princípio da Avaliação