FACULDADE DE FORTALEZA
CURSO : CIÊNCIAS CONTÁBEIS
DISCIPLINA : CONTABILIDADE COMERCIAL
SEMESTRE : 2º e 3º PERÍODO: 2010.1
TURNO : NOITE Aula 8
PROFESSOR : FERNANDO CESAR
Assunto : Passivo Passivo
Passivo Exigível
Segundo a Lei 11.941/09, "Art. 180. As obrigações da companhia, inclusive financiamentos para aquisição de direitos do ativo não circulante, serão classificadas no passivo circulante, quando se vencerem no exercício seguinte, e no passivo não circulante, se tiverem vencimento em prazo maior, observado o disposto no parágrafo único do art. 179 desta Lei.” (NR)
O paragráfo único do art. 179 da Lei estabelece que: "Na companhia em que o ciclo operacional da empresa tiver duração maior que o exercicio social, a classificação no circulante ou longo prazo terá por base o prazo desse ciclo."
Passivo Circulante
Conceito: são as obrigações da companhia cuja liquidação se espera que ocorra dentro do exercício social seguinte, se este for superior a esse prazo. Estas obrigações podem representar valores fixos ou variáveis, vencidos ou a vencer, em uma data ou em diversas datas futuras
A deliberação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) nº 488/2005 que aprova o pronunciamento do Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (IBRACON) NPC nº 27 relata em seu item 57 que um passivo deve ser classificado como circulante somente quando atender aos seguintes parâmetros:
a) é esperada sua liquidação dentro dos 12 meses seguintes à data de elaboração do balanço;
b) é mantido principalmente com a finalidade de ser transacionado; ou
c) a entidade não tem nenhum direito de postergar sua liquidação por período que exceda os 12 meses da data do balanço.
Exemplos: Empréstimos, Financiamentos, Fornecedores, Obrigações Fiscais.
Passivo Não-Circulante
Conceito: são as obrigações da companhia cuja liquidação deverá ocorrer em prazo superior a seu ciclo operacional, ou após o exercício social seguinte e que não se enquadrem nas definições de passivo circulante.
Exemplos: Empréstimos, Financiamentos, Programa de Recuperação Fiscal (REFIS).
Exercício
1) O que determina se uma obrigação é Circulante?
2) Se o Ativo Circulante é iqual a R$250.000,00 e o Passivo + Patrimônio Líquido totalizam R$750.000,00. Calcule o valor do Ativo Não-Circulante.
a) R$250.000,00
b) R$500.000,00
c) R$750.000,00
d) R$1.000.000,00
e) Nenhuma das Respostas Anteriores
3) Sabendo que o Passivo Não-Circulante corresponde a 1/4 do Passivo Exigível, o Ativo Não-Circulante é iqual ao Passivo Circulante, o Passivo Circulante é R$180.000,00. Calcule o valor do Passivo Não-Circulante.