PLANO DE CONTAS DAS EMPRESAS INDUSTRIAIS
O Plano de Contas é um guia que norteia os trabalhos contábeis de registro de fatos que movimentam moeda, inerentes à entidade, além de servir de parâmetro para a elaboração das demonstrações contábeis. Seu principal objetivo é estabelecer normas de conduta para o registro das operações da organização e, na sua montagem, devem ser levados em conta 3 objetivos fundamentais:
- atender às necessidades de informação da administração da empresa;
- observar formato compatível com os princípios da contabilidade e com a norma legal de elaboração do balanço patrimonial e das demais demonstrações contábeis (Lei nº 6.404/76);
- adaptar-se tanto quanto possível às exigências de agentes externos, principalmente às da legislação do Imposto de Renda.
O Plano de Contas, genericamente tido como um simples elenco de contas constitui na verdade, um conjunto de normas do qual deve fazer parte, ainda, a descrição do funcionamento de cada conta - o chamado Manual de Contas, que contém comentários e indicações gerais sobre a aplicação e o uso de cada uma das contas (para que serve, o que deve conter e outras informações sobre critérios gerais de contabilização). O modelo de Plano de Contas apresentado abaixo pode ser utilizado por empresas industriais, comerciais ou prestadoras de serviços. A complexidade e a dinâmica dos diversos ramos de atividade, por si só, impedem a elaboração de um modelo que se pretenda exaustivo. Assim, o Plano de Contas, aqui proposto, serve muito mais como um roteiro para a elaboração de um modelo efetivo, adaptado a cada caso. Após verificar as reais necessidades da entidade, o profissional eliminará contas excessivas e incluirá outras que se revelarem necessárias, bem como adotará codificação e subdivisões que se mostrarem mais convenientes.
CODIFICAÇÃO:
A codificação das contas, além de agilizar naturalmente o trabalho de classificação dos documentos, é elemento indispensável par efeito do processamento de dados.
X X X XX XXX
5º grau (3 dígitos que indicam a conta objeto de lançamento)
4º grau (2 dígitos que indicam as divisões da subconta)
3º grau (1 dígito que indica o sub-grupo)
2º grau (1 dígito que indica o grupo)
1º grau (1 dígito que indica a estrutura)
ESTRUTURA DO BALANÇO PATRIMONIAL
O Balanço Patrimonial é a demonstração financeira responsável por demonstrar a situação do patrimônio da empresa em determinado período, apresentando os bens, direitos e obrigações de uma entidade. O Balanço Patrimonial deve seguir uma estrutura conforme determina a Lei 6.404/76 com algumas alterações geradas pela Lei 11.638/07, e mais recentemente pela Lei 11941/09. A estrutura desta demonstração e as regras que devem ser seguidas para sua elaboração estão descritas a seguir:
1. ATIVO
O Ativo apresenta todas as contas que representam os Bens e os Direitos, ou seja, onde encontram-se as aplicações de recursos, e são classificados em dois grupos principais, sendo que um dos grupos sofre uma subdivisão conforme abaixo:
- Ativo Circulante;
- Ativo Não Circulante;
· Realizável a Longo Prazo
· Investimentos
· Imobilizado
· Intangível
A ordem de disposição, segundo a legislação vigente, é a ordem decrescente do grau de liquidez dos elementos nelas registrados.
Grau de Liquidez é o maior ou menor prazo no qual Bens e Direitos podem ser transformados em dinheiro. Por exemplo, os Estoques de Mercadorias serão transformados em dinheiro quando forem vendidos à vista; as Duplicatas a Receber, quando forem recebidas, e assim por diante. A velocidade de transformação em dinheiro de cada item do Balanço Patrimonial que é levada em consideração para a classificação do Ativo, ou seja, as contas que apresentam mairo grau de liquidez aparecem em primeiro lugar e as contas que apresentam um grau menor aparecem por último no Balanço Patrimonial.
As contas Caixa, Bancos e Aplicações Financeiras (de liquidez imediata) são as que possuem maior grau de liquidez, pois representam disponibilidades imediatas. Por isso, são as primeiras contas que aparecem no Balanço Patrimonial, no lado do Ativo, e muitas empresas somam os seus valores e criam um item no Balanço chamado de DISPONÍVEL ou DISPONIBILIDADES..
O Ativo é dividido em:
a) Ativo Circulante
Neste grupo aparecem todas as contas que representam os Bens e Direitos que, devido a sua finalidade, e em sua maioria , estão em constante circulação. Correspondem aos recursos aplicados em elementos que estão em franco movimento, como, por exemplo, a conta Caixa, que todo instante está sendo movimentada (entrada e saída de dinheiro); o mesmo ocorre com as contas de Estoque, Bancos Conta Movimento, etc).
O Ativo Circulante também é conhecido como o Ativo de Curto Prazo. Entende-se Curto Prazo como todos os bens e direitos da empresa que se converterão em dinheiro até o final do próximo exercícios social ao fechamento do balanço.
Exercício social é o período compreendido entre Janeiro e Dezembro de determinado ano e que, normalmente, é objeto da contabilidade. Portanto se estamos levantando o balanço patrimonial do exercício social de 2008, todos os bens e direitos que se converterão em dinheiro dentro do exercícios social de 2009 (próximo) serão considerados como Curto Prazo, e todos os bens e direitos que se converterão em dinheiro à partir de 2010 farão parte do Longo Prazo.
Algumas empresas costumam separar as contas que já representam dinheiro, sem a necessidade de nenhum outro evento posterior, e chamar estas contas de Ativo Circulante Disponível ou Disponibilidades. Essas contas são as contas: Caixa, Bancos e Aplicações Financeiras.
Existe também no Ativo Circulante as contas redutoras das Duplicatas a Receber, a saber:
- a parcela estimada pela empresa que não será recebida em decorrência dos maus pagadores é chamada de Provisão para Devedores Duvidosos;
- a parte das Duplicatas a Receber, negociadas com as instituições financeiras com o objetivo de realização financeira antecipada é chamada de Duplicatas Descontadas.
Essas contas aparecem no Ativo, abaixo da conta Duplicatas a Receber com sinal negativo, indicando a redução.
b) Ativo Não Circulante
a. Realizável a Longo Prazo
Neste grupo estão classificadas todas as contas que representam Bens e Direitos cujos vencimentos ocorram após o término do exercício social subseqüente. Por exemplo, os Títulos a Receber (Duplicatas, Promissórias, etc).
Por norma legal e princípios contábeis os direitos a receber de empresas coligadas ou controladas deverão ser lançadas no grupo de longo prazo independentemente do prazo de recebimento desses direitos.
b. Investimentos
É composto por contas representativas de bens e direitos, que normalmente representam participação em outras empresas, e outros bens e direitos que não se destinam à manutenção das operações da empresa, como por exemplo: Imóveis não de Uso, Obras de Arte.
c. Imobilizado
São os bens tangíveis necessários para a operação da empresa. Bens tangíveis são aqueles que podem ser tocados fisicamente. Exemplo: Veículos, Máquinas e Equipamentos, Imóveis. Para ser considerado como um imobilizado o item deve apresentar quatro características básicas:
- não ser destinado à venda;
- ser utilizado na operação da empresa;
- ter um prazo de vida útil relativamente longo;
- tangibilidade
São encontrados também no Ativo Imobilizado as contas redutoras ou retificadoras do Ativo. Exemplo:
A conta Depreciação Acumulada, que registra a perda de valor dos bens tangíveis, por desgaste ou obsolescência, conforme percentual definido pela legislação do imposto de renda. Esta conta reduzirá o saldo da conta Ativo Permanente Imobilizado.
As empresas que exploram recursos naturais como Reservas Florestais, Poços de Petróleo, Pedreiras, entre outras, registram esses valores como Ativo Permanente Imobilizado, e o consumo desses recursos devem ser registrados em uma conta redutora chamada Exaustão Acumulada.
d. Intangível
Este sub-grupo do Ativo Não Circulante surgiu com as alterações da Lei 11.638/07, e tem a função de registrar os valores dos bens e direitos que são necessários para a operação da empresa, mas não podem ser tocados, chamados de Bens Intangíveis. O grande exemplo deste item são as Marcas e Patentes e os Fundos de Comércio.
Esses bens também podem sofrer desgastes com o passar do tempo, como a perda de uma patente, e esse tipo de perda deve ser registrado em uma conta redutora deste grupo denominada Amortização Acumulada.
Em alguns Balanços Patrimoniais as empresas chamam os grupos: Investimentos, Imobilizado e Intangível de Ativo Permanente da empresa, ou Ativo Fixo.
2. PASSIVO
No Passivo é encontrado contas que representam as Obrigações e o Patrimônio Líquido. Nesse grupo, as contas representam a origem de recursos da empresa, devidamente classificadas em três ordens:
- Passivo Circulante
- Passivo Não Circulante
- Patrimônio Líquido.
a) Passivo Circulante
Neste grupo encontram-se classificadas as contas que representam Obrigações da empresa que vencem no curso do exercício seguinte (curto prazo). O conceito de curto prazo é o mesmo já visto no Ativo.
b) Passivo Não Circulante
Neste grupo encontram-se classificadas as contas que representam as Obrigações da empresa que têm vencimentos após o término do exercício seguinte. Da mesma maneira que no Ativo, as obrigações que as empresas tenham com suas coligadas ou controladas deverão ser lançadas no grupo de longo prazo, independentemente do vencimento.
c) Patrimônio Líquido
Neste grupo encontram-se as contas que representam o Patrimônio Líquido, considerado como o Capital Próprio da empresa, é em teoria o valor que a empresa deve para os seus acionistas:
- Capital: este é o investimento feito pelos sócios ou acionistas da empresa, podendo vir de recursos próprios, ou de reinvestimentos do lucro da empresa;
- Reservas: podem ser de dois tipos diferentes:
De Capital: São reservas feitas em função do investimento dos sócios na empresa. Podem surgir à partir de Correção Monetária do Capital, Ágio na Emissão de Ações, Doações de Bens, entre outras.
De Lucros: São reservas feitas sobre o resultado gerado pela empresa com a intenção de evitar a retirada total do lucro pelos acionistas, resguardando assim os investimentos na empresa. Exemplos: Reserva Legal, Reserva Estatutária, Reserva de Contingência, entre outras.
- Lucros ou Prejuízos Acumulados: é a soma dos resultados gerados pela empresa que ainda não foram retirados pelos acionistas, nem transformados em reservas.
As empresa classificam as suas contas no que chamamos de Plano de Contas, sendo que cada empresa adota o seu de acordo com o seu ramo de atividade e a sua estrutura.
Abaixo representamos um modelo geral de Plano de Contas:
MODELO DE PLANO DE CONTAS
1 - ATIVO
1.1 - ATIVO CIRCULANTE
1.1.001 - Caixa
1.1.002 - Bancos
1.1.003 - Aplicações de Liquidez Imediata
1.1.004 – Clientes ou Duplicatas a Receber
1.1.005 – (-) Provisão para Devedores Duvidosos (Conta Redutora)
1.1.006 – (-) Duplicatas Descontadas (Conta Redutora)
1.1.007 - Estoques
1.1.008 - Provisão para Perdas em Estoque (Conta Redutora)
1.1.009 - Adiantamento a Fornecedores
1.1.010 - Contas a Receber
1.1.011 - Adiantamento a Funcionários
1.1.012 - Impostos a Recuperar
1.1.013 - Despesas Antecipadas
1.2 – ATIVO NÃO CIRCULANTE
1.2.1 – Realizável a Longo Prazo
1.2.1.001 - Créditos de Controladas ou Coligadas
1.2.1.002 - Créditos de Diretores
1.2.1.003 - Empréstimos Compulsórios
1.2.1.004 - Incentivos Fiscais
1.2.1.005 - Depósitos Judiciais
1.2.1 - Investimentos
1.2.1.001 - Participações Controladas ou Coligadas
1.2.1.002 - Participações – Outras
1.2.1.003 - Imóveis não de Uso
1.2.1.004 - Obras de Arte
1.2.2 - Imobilizado
1.2.2.001 - Imóveis
1.2.2.002 - Máquinas e Equipamentos
1.2.2.003 - Instalações
1.2.2.004 - Veículos
1.2.2.005 - Móveis e Utensílios
1.2.2.006 - Obras em Andamento
1.2.2.007 - (-)Depreciação Acumulada (Conta Redutora)
1.2.2.008 - Florestamento e Reflorestamento
1.2.2.009 - Poços de Petróleo
1.2.2.010 - Minas
1.2.2.011 - (-) Exaustão Acumulada (Conta Redutora)
1.2.3 - Intangível
1.2.3.001 - Marcas e Patentes
1.2.3.002 – Licença de Uso de Software
1.2.3.003 - (-) Amortização Acumulada
2 - PASSIVO
2.1 - PASSIVO CIRCULANTE
2.1.001 – Fornecedores ou Duplicatas a Pagar
2.1.002 - Contas a Pagar
2.1.003 - Obrigações Fiscais
2.1.004 - Obrigações Sociais e Trabalhistas
2.1.005 - Adiantamento de Clientes
2.1.006 - Financiamentos de Curto Prazo
2.1.007 - Títulos a Pagar
2.1.008 - Dividendos a Pagar
2.1.009 - Provisões
2.2 – PASSIVO NÃO CIRCULANTE
2.2.001 - Financiamentos de Longo Prazo
2.2.002 - Empréstimos de Longo Prazo
2.2.003 - Provisões de Longo Prazo
2.3 - PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2.3.1 - Capital Social
2.3.1.001 - Capital Social
2.3.1.002 - (-) Capital a Integralizar (Conta Redutora)
2.3.2 - Reservas de Capital
2.3.2.001 - Excedentes de Capital
2.3.2.002 - Doações e Subvenções para Investimento
2.3.3 - Reservas de Lucros
2.3.3.001 - Reserva Legal
2.3.3.002 - Reserva Estatutária
2.3.3.003 - Outras Reservas de Lucros
2.3.4 - Lucros ou Prejuízos Acumulados
2.3.4.001 - Lucros Acumulados
2.3.4.002 - Prejuízos Acumulados
3. Despesas e Custos
3.1. Custos
3.1.1. Custo das Vendas, de Bens e dos Serviços Prestados
3.1.1.1. Custo das Mercadorias Vendidas (CMV)
3.1.1.1.1. CMV – Mercadoria A
3.1.1.1.2. CMV – Mercadoria B
3.1.1.2. Custo dos Produtos Vendidos
3.1.1.2.1. CPV – Produto A
3.1.1.2.2. CPV – Produto B
3.1.1.3. Custo dos Serviços Prestados
3.1.1.3.1. CSP – Serviços de Manutenção
3.2. Despesas Operacionais
3.2.1. Despesas
3.2.1.1. Despesas de Vendas
3.2.1.1.1. Salários e Ordenados
3.2.1.1.2. Encargos Sociais
3.2.1.1.3. Provisão de Férias
3.2.1.1.4. Provisão de 13º Salário
3.2.1.1.5. Devedores Duvidosos
3.2.1.1.6. Fretes e Carretos
3.2.1.1.7. Seguros
3.2.1.1.8. Propaganda e Publicidade
3.2.1.1.9. Comissões s/Vendas
3.2.1.1.10. Despesas Diversas
3.2.1.1.11. Depreciação
3.2.1.1.12. Materiais Diversos
3.2.1.1.13. Energia Elétrica
3.2.1.2. Despesas Administrativas
3.2.1.2.1. Salários e Ordenados
3.2.1.2.2. Encargos Sociais
3.2.1.2.3. Provisão de Férias
3.2.1.2.4. Provisão de 13º Salário
3.2.1.2.5. Aluguéis
3.2.1.2.6. Serviços de Terceiros
3.2.1.2.7. Depreciação
3.2.1.2.8. Materiais Diversos
3.2.1.2.9. Seguros
3.2.1.2.10. Água e Esgoto
3.2.1.2.11. Energia Elétrica
3.2.1.2.12. Comunicações
3.2.1.2.13. Honorários Profissionais
3.2.1.2.14. Despesas Diversas
3.2.1.2.15. Despesas Bancárias
3.2.1.3. Despesas Tributárias
3.2.1.3.1. Imposto de Renda
3.2.1.3.2. Contribuição Social
3.2.1.4. Despesas de Conservação
3.2.1.4.1. Materiais Diversos
3.2.1.4.2. Serviços de Terceiros
3.2.2. Despesas (-) Receitas Financeiras
3.2.2.1. Despesas Financeiras
3.2.2.1.1. Juros Passivos
3.2.2.1.2. Variações Monetárias Passivas
3.2.2.1.3. Variações Cambiais Passivas
3.2.2.1.4. Descontos Concedidos
3.2.2.1.5. IOF
3.2.2.1.6. Abatimentos Concedidos
3.2.2.2. Receitas Financeiras (-)
3.2.2.2.1. Juros s/Aplicações
3.2.2.2.2. Variações Monetárias Ativa
3.2.2.2.3. Variação Cambial Ativa
3.2.2.2.4. Juros de Mora
3.2.2.2.5. Descontos Obtidos
3.2.3. Resultado da Equivalência Patrimonial
3.2.3.1. Coligadas
3.2.3.1.1. Coligada A
3.2.3.1.2. Coligada B
3.2.3.2. Controladas
3.2.3.2.1. Controlada A
3.2.3.2.2. Controlada B
3.2.4. Despesas Não Operacionais
3.2.4.1. Baixa de Bens do Ativo Permanente
3.2.4.1.1. Baixa de Bens do Ativo Imobilizado
3.2.4.1.2. Baixa de Investimentos
3.2.4.2. Perdas com Desvalorização de ativos
3.2.4.2.1. Perdas com desvalorização de estoques
3.2.4.2.2. Perdas com desvalorização de investimentos
4. Receitas
4.1. Receitas Operacionais
4.1.1. Receita de Venda de Bens
4.1.1.1. Receita de Vendas de Mercadorias
4.1.1.1.1. Vendas de Mercadorias A
4.1.1.1.2. Vendas de Mercadorias B
4.1.1.2. Receita de Vendas de Produtos
4.1.1.2.1. Vendas de Produtos A
4.1.1.2.2. Vendas de Produtos B
4.1.2. Deduções das Vendas (-)
4.1.2.1. Devoluções e Descontos (-)
4.1.2.1.1. Devoluções de Produtos (-)
4.1.2.1.2. Devoluções de Mercadorias (-)
4.1.2.1.3. Descontos Comerciais (-)
4.1.2.2. Impostos sobre Vendas (-)
4.1.2.2.1. IPI
4.1.2.2.2. ICMS
4.1.2.2.3. PIS s/Faturamento
4.1.2.2.4. COFINS s/Faturamento
4.1.3. Receita de Serviços
4.1.3.1. Serviços Faturados
4.1.3.1.1. Receita de Serviços de Manutenção
4.1.3.2. Impostos sobre Serviços
4.1.3.2.1. ISSQN
4.1.4. Outras Receitas Operacionais
4.1.4.1. Recuperação Provisão Exercício Anterior
4.1.4.1.1. Provisão para Devedores Duvidosos
4.2. Receitas Não Operacionais
4.2.1. Lucro na Venda de Bens
4.2.1.1. Venda de bens do Ativo Imobilizado
4.2.1.1.1. Receita Venda de Bens do Imobilizado
4.2.1.1.2. Custo Imobilizado Vendido (-)
4.2.1.2. Venda de Investimentos
4.2.1.2.1. Receita de Venda de Investimentos
4.2.1.2.2. Custo do Investimento Vendido (-)
4.2.2. Outras Receitas Não Operacionais
4.2.2.1. Indenizações de sinistros
4.2.2.1.1. Receitas com sinistros em veículos
4.2.2.1.2. Receitas com sinistros em imóveis
